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Previa do Livro
Sumário
Prefácio: Jorge Hélio Chaves de Oliveira
INCLUI:
• Posicionamento dos Constituintes e trabalhos da ANC sobre os temas versados.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITOS FUNDAMENTAIS”?
A linguagem deste livro é acessível e, muitas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como Professor de Direito Constitucional há aproximadamente 14 anos.
No campo doutrinário, temas como Lemon Test (direito fundamental à liberdade religiosa), Katz Test (direito fundamental à privacidade), Miller Test (direito à liberdade de expressão e obscenidade), Discurso de Ódio, Fake News, dentre outros, são contemplados de maneira didática e absolutamente atual. Isso permite ao leitor uma atualização com o que há de mais relevante na doutrina nacional e estrangeira.
A Teoria Geral dos Direitos Fundamentais foi abordada de maneira clara, algo incomum em outras obras a respeito do tema. Em seguida, todos os incisos do artigo 5º da Constituição foram cuidadosamente comentados, um a um, com a indexação dos dispositivos correlatos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Isso fornece uma compreensão sistêmica que permite uma maior familiaridade com a disciplina de Direitos Humanos. No campo jurisprudencial, a obra está atualizada com as decisões mais recentes do STF e do STJ. Além da jurisprudência brasileira, o livro também colaciona alguns “cases” da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Direito Constitucional é o tronco da árvore jurídica. Exatamente por isso, a abordagem nesta obra é interdisciplinar, sendo possível assegurar que a sua leitura propiciará ganhos reais em outras disciplinas (Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo etc.). Afinal, um constitucionalista é sempre, em alguma medida, um clínico geral.
| ID | JUS4096 |
|---|---|
| Price | R$ 109,90 |
| Preço | R$ 79,90 |
| Páginas | 408 |
| Edição | 7 |
| ISBN | 9788544257784 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 16 de jan. de 2025, |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Samuel Sales Fonteles |
| Livro do dia | Não |
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