A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
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Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!
Lênio Luiz Streck
(Coordenador)
OUTROS TÍTULOS DA COLEÇÃO:
- Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
- Ponderação e Arbitrariedade: A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF - Nas Fronteiras sa Argumentação: A Discricionariedade Judicial na Teoria Discursiva de Robert Alexy - Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica - Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: A Teoria do Direito de Joseph Raz - A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos - A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento no CPC/2015 - Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio - Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada - Legalidade e Autoritarismo: Papel dos Juristas na Consolidação da Ditadura Militar de 1964
Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV (ES), Pós-Graduado em Direito Público também pela FDV, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (ES), Professor de Cursos de Pós-Graduação, autor de artigos e livros jurídicos, membro do grupo de pesquisa "Teoria Crítica do Constitucionalismo" (FDV), Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA-ES, membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, membro do Instituto Mineiro de Direito Processual, Representante da Fazenda no Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória (ES), Procurador do Município de Vitória (ES), Advogado militante, com atuação preponderante no Contencioso Cível, Tributário e Consultoria.
Chegou antes mesmo do prazo previsto. Excelente obra, e que irá me ajudar imensamente na construção do meu trabalho de conclusão de curso.
Raphael
(Tucuruí/PA)
100%
5,0
03/03/2023
Chegou antes mesmo do prazo previsto. Excelente obra, e que irá me ajudar imensamente na construção do meu trabalho de conclusão de curso.
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