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Sobre o Livro
Pré-venda: 31/01/2025 Páginas: 1168 Edição: 13ª
Ano: 2025 ISBN: 9788544257319 Dimensões: 21x28 cm
Acabamento: Fexível ID: JUS4054
Disciplina: Direito Constitucional Editora: Juspodivm
Coleção: Manuais para Concursos Lançamento: 23/12/2024
Sobre as Aulas
Formato: Aulas Expositivas Carga Horária: 40h
Disciplina: Direito Constitucional Certificado: Sim
Duração de Acesso: 365 dias Fale com o Professor: Não
Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL EM AULAS - 40h - JUSAULAS - (2025)?
O aluno encontrará:
• 40 horas de conteúdo atualizado com as últimas novidades na matéria de Direito • Constitucional (incluindo três módulos extras, de aproximadamente 4h cada, tratando das mais relevantes Decisões do Supremo Tribunal Federal e Inovações Legislativas realizadas em 2022, 2023 e 2024).
• Disponibilização dos slides das aulas;
• 7 simulados de questões objetivas, incluindo questões cobradas em concursos públicos de todo o Brasil nos anos de 2023 e 2024. Serão mais de 200 questões resolvidas e comentadas!• Abordagem direta e dinâmica, característica da Professora Nathalia Masson;
Trata-se de curso inteiramente ministrado pela autora do Manual de Direito Constitucional que conquistou concurseiros, graduandos e profissionais do direito. Aqueles que já conhecem a obra impressa podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza o livro, com aulas que foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura do Manual.
Para os que ainda não conhecem o trabalho da autora, trata-se de uma ótima oportunidade de
ter acesso, no formato “aulas”, ao conteúdo precioso já consagrado nos livros.
É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas de sua autora preferida!
Com carga horária total aproximada de 40 horas, o curso terá aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos, com uma abordagem direta e dinâmica da disciplina. A reconhecida didática da professora permitirá que o estudante entenda as posições consideradas majoritárias pela doutrina, assim como as mais recentes e relevantes mudanças legislativas e jurisprudenciais.
Para complementar seu estudo, o curso contempla material de apoio (slides das aulas) e simulados de questões objetivas comentadas pela professora Nathalia Masson. Ao todo, serão mais de 200 questões, incluindo questões cobradas em concursos públicos de todo o país no ano de 2024!
Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!
Serão abordados os seguintes assuntos:
Módulo 1. Teoria da Constituição
01- Constituição: conceito, estrutura e constitucionalismo
02- Classificação das Constituições
03- Aplicabilidade das normas constitucionais
Módulo 2. Poder Constituinte Originário
01- Natureza, titularidade e espécies
02- Características e direitos adquiridos
03- Poderes constituídos
04- Reforma, Revisão e Mutação constitucional
Módulo 3. Direito Constitucional Intertemporal
01- Impacto da entrada em vigor de um nova Constituição: revogação, desconstitucionalização, recepção, repristinação, recepção material de normas constitucionais
Módulo 4. Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral
01 - Gerações e características
02 - Cláusula material de abertura e hierarquia dos tratados e convenções internacionais
03 - Aula bônus: Limites dos direitos fundamentais: Teoria externa e interna
Módulo 5. Direitos e Garantias Individuais
01 - Vida
02 - Igualdade
03 - Liberdade
04 - Propriedade
05 - Comentários finais
Módulo 6. Direitos Sociais
01- Definição; reserva do possível e mínimo existencial
02- Judicialização do direito à saúde
Bônus: Licença maternidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Módulo 7. Nacionalidade
01- Conceitos, espécies e nacionalidade primária e secundária
02- Diferenças entre natos e naturalizados
03- Perda da nacionalidade (atualizado com a EC n.° 131/2023)
Módulo 8. Direitos Políticos e Partidos Políticos
01 - Alistabilidade e elegibilidade
02 - Inelegibilidades
03 - Privação dos Direitos Políticos. Princípio da anterioridade eleitoral
Módulo 9. Ações Constitucionais
01- Visão panorâmica das ações constitucionais
02- Habeas corpus (HC)
03- Mandado de segurança (MS)
04- Mandado de Injunção (MI) 05- Habeas data (HD)
06- Ação popular
Módulo 10. Organização Político-Administrativa do Estado
01- Formas de Governo e formas de Estado 02- Classificação das federações
02 - A federação na Constituição de 1988
03 - Formação de novos estados e municípios
04- Repartição constitucional de competências:introdução
05- Competências estaduais, municipais e distritais
06- Competências da União
Módulo 11. Intervenção
01 - Visão panorâmica da intervenção
02 - Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 12. Poder Legislativo
01 - Estrutura; composição
02 - Funcionamento
03 - Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
04- Estatuto dos congressistas
05- Foro especial
Aula bônus: Foro Especial e Novas Decisões do STF
Módulo 13. Processo Legislativo
01- Processo legislativo ordinário
02- Leis Complementares
03 - Medidas Provisórias
04 - Leis Delegadas
05 - Processo legislativo sumário
Módulo 14. Poder Executivo
01 - Sistemas de Governo
02-Eleições. Sistema eleitoral majoritário. Posse e mandato 03- Impedimento e vacância
03- Atribuições do Presidente da República 05- Imunidades
04 - Responsabilização do Presidente da República
05 - Responsabilização dos demais chefes do Poder Executivo
Aula bônus: Diferenças entre suspensão dos direitos políticos X inelegibilidades X inabilitação
Módulo 15. Poder Judiciário
01 - Apresentação: órgãos; composição; a regra do quinto constitucional
02 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 03- Súmulas vinculantes
03 - Competências numa perspectiva comparada
Módulo 16. Funções Essenciais à Justiça
01 - Visão panorâmica do capítulo; Particularidades constitucionais e jurisprudenciais - I Visão panorâmica do capítulo; 02 - Particularidades constitucionais e jurisprudenciais - II
Aula Bônus: A defensoria pública e o STF
Módulo 17. Controle de Constitucionalidade
01 - Conceito e tipologias de inconstitucionalidade
02 - Vias de exercício: surgimento; ações; parâmetro; legitimados; objeto
03 - Questões procedimentais
04 - Efeitos das decisões definitivas
Módulo 18. Controle de Constitucionalidade em âmbito Estadual
01 - Competência. Objeto. Legitimados
Parâmetro e simultaneidade de Ações Diretas
02 - Interposição de Recurso Extraordinário no STF em face das decisões prolatadas pelos Tribunais de Justiça
Módulo 19. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
01- Estado de Defesa e Estado de Sítio 02- Segurança Pública
Módulo 20. Ordem Econômica
01 - Visão panorâmica do capítulo
02 - Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 21. Ordem Social
01 - Visão panorâmica do capítulo
02 - Particularidades constitucionais e jurisprudenciais
Módulo 22. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022
Módulo 23. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2023
Módulo 24. Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2024
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Carga horária: 40 horas de videoaulas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
| Cronograma de Disponibilização das Aulas | |
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Módulos |
Data |
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1,2 e 3 |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
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4,5 e 6 |
25/12/2024 |
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7,8 e 9 |
10/01/2025 |
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10,11 e 12 |
20/01/2025 |
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13,14 e 15 |
30/01/2025 |
|
16,17 e 18 |
10/02/2025 |
|
19,20 e 21 |
20/02/2025 |
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CONFORME:
• EC 133/2024 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
INCLUI:
• Diversos esquemas, gráficos e tabelas
• Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes
• Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo
• Indicação de assuntos que já foram cobrados em prova oral
Há muito tempo sei quem é Nathalia Masson.
Professora destacada nos cursinhos, por diversas vezes ouvi falar dela como alguém que encanta pela forma como ministra suas aulas e pelo conhecimento que apresenta.
Em 2012, por coincidências da vida, nos conhecemos de verdade e nos aproximamos.
Foi o primeiro passo para o nascimento desta obra que vem refundar o estudo de Direito Constitucional para concursos.
Conversamos, discutimos e chegamos a um formato que achávamos ideal.
Nathalia conseguiu ir além.
A obra foi concebida para que cada capítulo tenha independência em relação aos demais, permitindo que o leitor/aluno/concursando possa estudar de forma completa e definitiva um determinado assunto.
Para isso, cada capítulo da obra foi estruturado da seguinte forma:
• Doutrina com farta jurisprudência, bibliografia comparada e destaques numa segunda cor (vermelho) para facilitação do aprendizado;
• Diversos esquemas, tabelas e gráficos espalhados ao longo do texto, permitindo uma visualização melhor do tema abordado e uma fixação mais efetiva daquilo que está sendo estudado;
• Quadro sinótico cuidadosamente desenvolvido de forma a representar um retrato em escala reduzida de tudo que foi abordado no capítulo. A ideia é que o quadro funcione como um verdadeiro resumo de todo o capítulo e dê segurança ao leitor na reta final dos estudos;
• Diversas questões de concursos comentadas, assertiva por assertiva, indicando o ponto no livro no qual o leitor encontrará o assunto abordado na questão.
Formou-se então a didática que acreditamos ser ideal para o estudo do concursando: doutrina completa (com jurisprudência e esquemas de fixação) + resumo de tudo que foi estudado de forma bastante organizada + questões comentadas para a prática daquilo que foi aprendido.
Agradeço muito a Nathalia por ter aceitado assumir o desafio dessa empreitada.
Acompanhei de perto toda sua dedicação e cuidado com o livro.
O resultado é esse: uma obra sem igual.
Não tenho dúvidas do seu sucesso.
Parabéns à autora.
Ricardo Didier
Editor
| ID | KIT0158 |
|---|---|
| Price | R$ 0,00 |
| Preço | R$ 5,00 |
| Livro do dia | Não |
| Disciplina | Direito Constitucional |
