Direito Constitucional
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- Páginas: 176
- Edição: 4a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-3034-3
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0466
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
- Questões de concursos públicos
- Gráficos, esquemas e fluxogramas
POR QUE ESCOLHER O LIVRE REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS?
Um dos desafios enfrentados por aqueles que se preparam para concursos públicos é o de saber discernir o que deve ser lido e o que deve ser apenas consultado. Por exemplo, um grande dicionário de português é algo digno de consulta, mas não merece ser lido na íntegra. No mundo do Direito, a lógica é a mesma. Há obras que devem ser fonte de consulta e há obras que merecem ser lidas por inteiro. Na difícil tarefa de equacionar objetividade e profundidade, os candidatos se debruçam em leituras que, não raro, atrapalham uma preparação adequada para a prova que se avizinha.
Quando um edital é publicado, quem estuda tem pressa. Pensando nisto, a obra REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS foi elaborada para ser lida de capa a contracapa, digerida página por página, pois foi escrita especialmente como ferramenta para quem, assim como o autor, optou por enfrentar provas de concursos públicos. A linguagem é clara e os temas são abordados com didática. Sempre que possível, a matéria é estudada com o auxílio de gráficos transportados da lousa da sala de aula para as páginas do livro.
Diferentemente de outras obras que estão disponíveis no mercado, o "habeas corpus" não foi esquecido. Outro ponto relevante é o de que o autor não se limitou a analisar os dispositivos constitucionais, pois também contemplou a legislação infraconstitucional correlata. Com isso, para além do Direito Constitucional, a obra passa a ter pontos de contato com o Direito Processual Civil e com o Direito Processual Penal. Temas como "habeas corpus" substitutivo, legitimação bifronte na ação popular, Teoria da Encampação, microssistema coletivo e controle de constitucionalidade nas ações coletivas foram enfrentados neste trabalho.
QUEM LEU, RECOMENDA:
Escrever sobre remédios constitucionais não é uma tarefa fácil.
De um lado, é necessário compreender bem as raízes históricas dos institutos, situados no campo do Direito Constitucional. De outro, é importante concebê-los como instrumentos processuais, a atrair uma análise particular que agrega os conceitos lógico-jurídicos da Teoria Geral do Processo e as normas do Direito Processual existentes.
Some-se a isso o dever de assimilação da densa inovação promovida pelo Código de Processo Civil de 2015, em especial as suas normas fundamentais, com ampla aplicação nos mais variados campos do fenômeno processual.
É preciso, portanto, ter uma alma híbrida de constitucionalista e processualista - arquiteto e engenheiro, por assim dizer.
É essa a maestria que encontramos no trabalho de Samuel Fonteles.
De forma bastante didática e objetiva - e, ao mesmo tempo, aprofundada -, o autor nos apresenta, inicialmente, um panorama teórico geral dos remédios constitucionais, guardando cada instituto nas gavetas respectivas.
A explicação dos writs é também precedida do desenvolvimento das categorias de direitos coletivos em sentido amplo tipificadas em lei, o que se revela essencial para a moderna compreensão do tema da obra. Afinal, a atipicidade da tutela coletiva nos conduziu inexoravelmente ao reconhecimento de instrumentos como o habeas corpus coletivo, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo - os dois últimos expressamente previstos na legislação. Um dos mais antigos remédios constitucionais, a ação popular - que remonta à actio popularis romana -, é também vocacionado à tutela de direitos cujos titulares não são exatamente os indivíduos, mas grupos (coletividades).
Segue o autor na abordagem das ações constitucionais, digeridas passo a passo, em tópicos que ostentam uma linguagem de agradável leitura, com clareza, objetividade e completude.
Não apenas são sistematizados os dispositivos legais referentes a cada instituto, mas também a sua compreensão doutrinária, os precedentes judiciais e a forma de cobrança em concursos públicos. Fala-se, por exemplo, na "doutrina brasileira do habeas corpus" e também no julgamento do HC nº 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal, em benefício de "todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães com crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade, e das próprias crianças". Nada passa despercebido - muito menos desapercebido, com o perdão do trocadilho.
O resultado não poderia ser outro: uma obra completa, que se destina, a um só tempo, a estudiosos do tema - graduandos, pós-graduandos e aqueles que se dedicam à preparação para as provas de concursos públicos -, bem como aos variados profissionais jurídicos - professores, advogados, membros do Ministério Público, juízes etc.
Aqui, certamente o leitor encontrará uma leitura agradável e indispensável, cujos caminhos foram muito bem conduzidos por quem entende do assunto.
João Paulo Lordelo
Fechamento: 16.08.19
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05/08/2022
Ótimo 5 5
Livro excelente para estudar os remédios constitucionais
Tadeu
Pacatuba - CE
11/07/2022
Ótimo 5 5
maravilhoso
Antonio
Santos - SP
26/04/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Renata
Apucarana - PR
16/12/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Eduardo
São Paulo - SP
15/09/2021
Ótimo 5 5
òtimo!
Thais
Uberlândia - MG
03/09/2021
Ótimo 5 5
Ansiosa pra ler! Comprei o de hermenêutica e achei excelente.
Anônimo
Feira de Santana - BA
28/08/2021
Ótimo 5 5
Ótimo livro! Recomendo
Felipe
Fortaleza - CE
22/08/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
Paulo
Nova Cruz - RN
21/08/2021
Ótimo 5 5
Livro bem escrito e bem editado. Parabéns ao autor e a editora.
Sanna
Parnaíba - PI
16/08/2021
Ótimo 5 5
Obra excelente.
Tamires
Porto Alegre - RS
23/07/2021
Ótimo 5 5
ÓTIMO
Gabriella
Sorocaba - SP
29/06/2021
Ótimo 5 5
Material muito bom
Arthur
Santo André - SP
08/06/2021
Ótimo 5 5
Livro excelente, extremamente didático e completo.
Josan
Vitória de Santo Antão - PE
04/06/2021
Ótimo 5 5
O maus sintetico e completo manual. Com tudo necessario da materia
Carlos
Fortaleza - CE
25/05/2021
Ótimo 5 5
Produto de ótima qualidade.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
18/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente!!
Roberto
Brasília - DF
01/05/2021
Ótimo 5 5
otimo
Anônimo
Guarulhos - SP
29/04/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Rafaela
Porto Alegre - RS
15/04/2021
Ótimo 5 5
Livro ótimo, como todos os livros do autor.
Paulo
Jaboatão dos Guararapes - PE
26/03/2021
Bom 5 4
Muito bom!
Anônimo
Aracaju - SE
20/02/2021
Ótimo 5 5
excelente
José
Macapá - AP
07/01/2021
Ótimo 5 5
Completo!
Lucileia
Natal - RN
22/12/2020
Ótimo 5 5
O autor aborda os temas de forma abrangente e ao mesmo tempo consegue ser objetivo. Traz questões cobradas em concursos, casos concretos e jurisprudências. Um livro incrível. Parabenizo o autor.
Luciléa
São Paulo - SP
18/11/2020
Ótimo 5 5
Maravilhoso!!
Anônimo
Salvador - BA
18/11/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Marconi
Rio de Janeiro - RJ
27/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente material
Josimar
Macapá - AP
22/10/2020
Ótimo 5 5
Livro para fazer revisão para concurso.
Lucas
Dona Inês - PB
21/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra do autor Samuel ! Já tenho 3 livros dele !
Rafael
Recife - PE
05/10/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
ângela
Boa Vista - RR
28/09/2020
Ótimo 5 5
Um excelente livro !!!
Carolina
Brasília - DF
20/09/2020
Ótimo 5 5
bom
Thiago
Juiz de Fora - MG
10/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo.
Anônimo
Fortaleza - CE
10/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Fernanda
Jaraguá do Sul - SC
03/09/2020
Ótimo 5 5
Completo, porém conciso.
Anônimo
Poté - MG
02/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro.
Anônimo
Cuiabá - MT
28/08/2020
Ótimo 5 5
S
Igor
Rio de Janeiro - RJ
24/08/2020
Ótimo 5 5
Entrega rápida. Ainda não li o livro.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
22/08/2020
Ótimo 5 5
Ainda não deu tempo para ler. Acabei de receber
Gabriel
Curitiba - PR
20/08/2020
Ótimo 5 5
Praticamente "desenha" a matéria para o leitor. O Dr. Samuel é muito bom em sua didática: usa linguagem bastante simples e explicações objetivas.
Cristiane
Brasília - DF
08/08/2020
Ótimo 5 5
Super didático