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    Curso de Direito Constitucional Tributário (2025)

    Um clássico do Direito Tributário | atualizado conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023 e Lei Complementar Nº 214/2025
    • Páginas: 1264
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 36
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 28/02/2025
    28/03/2025
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO”?

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação de rendas tributárias, isenções, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.

    Além disso, nesta 36ª edição, o Autor analisou , ponto por ponto, a EC 132/2023, que realizou a reforma da tributação sobre o consumo, apontando-lhe os defeitos e sugerindo alterações que, a seu ver, restabelecerão o primado da Constituição Federal e os direitos fundamentais dos contribuintes. Também teceu comentários acerca dos principais dispositivos da Lei Complementar 214/2025, que, segundo entende, a pretexto de darem plena eficácia à referida emenda constitucional, acabaram por lhe ampliar as inconstitucionalidades.

    Pelas sucessivas edições, pelas citações constantes que tem merecido dos doutrinadores e dos Tribunais e pela originalidade com que esmiuça os assuntos de seus vários capítulos, este livro já figura entre os clássicos do Direito Tributário brasileiro.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0122
    Price R$  259,90
    Avaliação em Destaque (ID) 483275
    Preço R$  249,90
    Páginas 1264
    Edição 36
    ISBN 9788544259702
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 28 de fev de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo DOUTRINA
    Autores Roque Antonio Carrazza
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Roque Antonio Carrazza

    Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Advogado e Consultor Tributário.

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      08/05/2025
      Direito Constitucional Tributário
      Comprei para presentear

    2. 100%
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      14/04/2025
      Bom livro
      Muito Bom!

    3. 100%
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      13/04/2025
      Livro Fantástico
      O livro tem uma didática excelente e abrange a novel reforma tributária de maneira muito sólida.

    4. 100%
      5,0

      11/04/2025
      Curso de Direito Constitucional Tributário
      O livro do professor Roque Antonio trás clareza e fala didática no estudo do direito tributário.

    5. 100%
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      28/03/2025
      Excelente
      Como sempre, as obras lançadas pela JusPodivm são as melhores do mercado editorial jurídico, além de didáticas, são oferecidas com menor preço e melhores condições para compra.

    6. 100%
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      23/02/2025
      Curso de Direito Constitucional Tributário
      Excelente livro.

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      03/10/2024
      Curso de Direito Constitucional Tributário (2024)
      Didático, profundo e abrangente. Para quem deseja dominar o direito tributário, a obra de Carrazza é leitura indispensável.

    8. 100%
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      16/08/2024
      Curso de Direito Constitucional Tributário
      Excelente!

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      13/05/2024
      Muito bom!
      Já no começo é possível ver a extrema cautela com a qual essa obra foi construída.

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      20/12/2023
      Curso de Direito Constitucional Tributário (2023)
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