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    Precedentes Judiciais no Processo Penal (2022)

    Autores:
    • Páginas: 304
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/11/2021

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL?

    A Constituição Federal de 1988 exige que todas as decisões judiciais sejam devidamente motivadas. No âmbito criminal, a garantia tem ainda mais relevo em razão da tutela da liberdade e da dignidade do indivíduo, em contraposição à repressão estatal aos crimes.

     

    É indiscutível a importância do Poder Judiciário no papel de interpretação das leis por meio de suas decisões judiciais. No entanto, a oscilação entre entendimentos ou a convivência contemporânea de diferentes interpretações da lei constituem fenômeno prejudicial e perigoso, uma vez que o indivíduo pauta suas condutas e omissões não apenas na lei, mas também na interpretação sobre a lei emanada pelo Poder Judiciário.

     

    Por isso, além das garantias da motivação das decisões judiciais, ampla defesa e contraditório, é imprescindível que a atuação judicial seja no sentido da busca da uniformização da jurisprudência, bem como pelo tratamento igualitário de situações e fatos semelhantes ou idênticos. 

     

    Neste contexto, os precedentes judiciais adquirem grande importância, mesmo diante do fato de o Brasil ser um país com raízes romanas (civil law), que tem as leis escritas como fonte principal do Direito. O advento do Código de Processo Civil em 2015 ensejou a adoção de um sistema de precedentes judiciais no país, certamente não igual ao existente nos países de common law, mas com o mesmo objeivo: a manutenção de uma ordem jurídica estável e previsível, com a diminuição do fator surpresa decorrente da mudança abrupta dos posicionamentos dos tribunais.

     

    A coerência, estabilidade e uniformização da jurisprudência foram amplamente discutidas durante a tramitação do novo Código de Processo Civil, mas são valores também importantes e necessários para o processo penal. Entretanto, o legislador se ocupou com o assunto apenas naquela seara, pois tramita projeto de lei sobre um novo 

    Código de Processo Penal há quase uma década, mas nada se debate no âmbito legislativo sobre o tema. Apenas a ausência de motivação das decisões judiciais foi objeto de discussão recente no Congresso Nacional em meio ao Pacote Anticrime, que culminou na Lei n. 13.964/19.

     

    Em razão disso e da escassa literatura nacional no âmbito criminal sobre o tema, esta obra tem como objetivo analisar a adoção dos precedentes judiciais vinculantes no país, partindo das premissas adotadas pelo Código de Processo Civil de 2015, com o objetivo de viabilizar o transporte das disposições já existentes no processo civil ao processo penal, mesmo que com adaptações necessárias.

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1572
    Price R$ 84,90
    Preço R$ 74,90
    Páginas 304
    Edição 1
    ISBN 9786556804668
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 16 de nov. de 2021
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Danyelle Galvão
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Danyelle Galvão

    Advogada, Professora, Mestre e Doutora em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM, Coordenadora do Grupo Nacional de Estudos Avançados em direito penal eleitoral do IBCCRIM.

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      Excelente leitura!

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      11/01/2023
      Excelente

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    Luana Vaz Davico ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    08/08/2023
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2023)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    04/08/2023
    Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
    de: R$ 124,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    25/07/2023
    Prisão em Flagrante Delito Constitucional (2023)
    5,0 de 5,0

    23 Avaliações

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    Prisão em Flagrante Delito Constitucional (2023)
    Rafael Francisco Marcondes de Moraes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    14/07/2023
    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

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    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    21/06/2023
    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/04/2023
    Tratado de Investigação Criminal Tecnológica (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Tratado de Investigação Criminal Tecnológica (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    30/03/2023
    Curso de Processo Penal (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

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    Curso de Processo Penal (2023)
    Eugenio Pacelli de Oliveira ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    Franklyn Roger Alves Silva ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Processo Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

    26 Avaliações

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    Processo Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Execução Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

    26 Avaliações

    5 Estrelas
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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    13/01/2023
    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2023)
    4,9 de 5,0

    13 Avaliações

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    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2023)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 349,90 por: R$ 319,90

    10x de R$ 31,99 sem juros

    Frete Grátis
    13/01/2023
    Código de Processo Penal Comentado (2023)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Código de Processo Penal Comentado (2023)
    Renato Brasileiro de Lima ,
    de: R$ 349,90 por: R$ 319,90

    10x de R$ 31,99 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2023
    Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2023)
    5,0 de 5,0

    41 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2023)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Processo Penal e Execução Penal (2023)
    5,0 de 5,0

    46 Avaliações

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    Curso de Processo Penal e Execução Penal (2023)
    Nestor Távora , Rosmar Rodrigues Alencar ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2022
    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    16/12/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões - 6h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões - 6h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    04/10/2022
    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2023)
    4,8 de 5,0

    50 Avaliações

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    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2023)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Prática Jurídica Penal (2022)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso Prático de Sentença Penal em Aulas (9h) - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso Prático de Sentença Penal em Aulas (9h) - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades
    Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    4,8 de 5,0

    44 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Laila Allemand ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    4,6 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual de Processo Penal para Polícia
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Manual de Processo Penal para Polícia
    Cleyson Brene ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

    5 Estrelas
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    2 Estrelas
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    1 Estrela
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    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis