Direito Processual na Ordem Constitucional
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A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)
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- Páginas: 544
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-65-5680-080-6
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1060
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DECISÃO PARCIAL E AS QUESTÕES DE FATO?
Na presente obra o autor analisa a possibilidade de cisão cognitiva e fracionamento decisório no procedimento comum, diante da previsão legal dos arts. 354, parágrafo único e 356, ambos do Código de Processo Civil. O intuito da rica pesquisa empreendida por Vinicius foi a identificação dos requisitos necessários para esse fracionamento decisório e sua possibilidade diante de um processo complexo, que contenha pluralidade de pedidos ou de partes, no qual o juízo deve decidir sobre várias relações jurídicas.
Constata o autor que apesar de a cisão cognitiva não ser novidade no ordenamento processual brasileiro, podemos agora identificar a existência de uma cláusula aberta e positivada no procedimento comum. E que, diante da possibilidade de cisão do procedimento, surgem diversas questões de fato, algumas a serem logo resolvidas e outras que devem ser decididas após regular instrução probatória.
Diante desse cenário, procura o autor apontar os requisitos para esse fracionamento, os casos de inviabilidade do mesmo, as hipóteses materiais e o modo de construção das decisões.
Enfrenta ainda árduas questões como a recorribilidade quando não houver o preenchimento dos requisitos para o fracionamento decisório, o impacto do provimento recursal, a possibilidade da formação da coisa julgada parcial e as consequências sobre a própria decisão e sobre o restante da demanda.
Demonstra, portanto, a existência de requisitos necessários para a cisão cognitiva e o fracionamento decisório, fazendo necessária relação com a pluralidade de questões de fato e a resolubilidade parcial diante de uma tutela jurisdicional objetivamente complexa.
Lúcio Grassi de Gouveia
_________
Vinicius nos apresenta, com sólida base histórica e dogmática, uma profunda investigação sobre as situações objetivas e subjetivas que autorizam o fracionamento decisório, analisando minudentemente seus requisitos.
Trata-se, pois, de uma obra cuja leitura é absolutamente obrigatória para todos aqueles que, na academia ou no exercício profissional, pretendam compreender todas as nuances dos pelos arts. 354, parágrafo único e 356 do CPC de 2015.
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fechamento: 14/09/2020.
Sobre o Autor
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Gustavo
Nova Iguaçu - RJ
22/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro para estudo e aprofundamento. Gostei muito e vale a pena!
Denis
Urbano Santos - MA
10/02/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Antonio
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19/01/2021
Ótimo 5 5
Livro completo sobre o assunto abordado.
Heres
Rio de Janeiro - RJ
18/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra.
Anônimo
Santos - SP
16/12/2020
Ótimo 5 5
Livro que desenvolve um assunto técnico com alto viés prático, auxiliando na depuração de um raciocínio "processual" tanto da perspectiva do magistrado como das partes.
Ademir
Rolim de Moura - RO
15/12/2020
Ótimo 5 5
Livro bem didático.
Vitor
São Paulo - SP
17/11/2020
Ótimo 5 5
Mais uma obra do Vinicius Silva Lemos que irei ler com toda a segurança de me deparar com uma análise crítica e uma didática acachapante.
Anônimo
Maceió - AL
14/11/2020
Bom 5 4
Muito bom
Anônimo
Sousa - PB
06/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente produto.
José
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Ótimo 5 5
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Sicinato
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03/10/2020
Bom 5 4
Bom. Livro interessante.
Nelson
São José do Rio Preto - SP
29/09/2020
Bom 5 4
o tema é atual, bom livro
Rômulo
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29/09/2020
Ótimo 5 5
Grande obra de um grande autor!
Juliana
Porto Velho - RO
28/09/2020
Ótimo 5 5
Mais uma excelente Obra do autor Vinicius Lemos, que já possui outras Obras de grande qualidade nessa Editora.
Sicinato
Brasília - DF
21/09/2020
Bom 5 4
Produto conforme anunciado. Gostei. Estou satisfeito.