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    A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

    • Páginas: 544
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Direito Processual na Ordem Constitucional,
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/09/2020

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DECISÃO PARCIAL E AS QUESTÕES DE FATO?

     

     

    Na presente obra o autor analisa a possibilidade de cisão cognitiva e fracionamento decisório no procedimento comum, diante da previsão legal dos arts. 354, parágrafo único e 356, ambos do Código de Processo Civil. O intuito da rica pesquisa empreendida por Vinicius foi a identificação dos requisitos necessários para esse fracionamento decisório e sua possibilidade diante de um processo complexo, que contenha pluralidade de pedidos ou de partes, no qual o juízo deve decidir sobre várias relações jurídicas.

     

    Constata o autor que apesar de a cisão cognitiva não ser novidade no ordenamento processual brasileiro, podemos agora identificar a existência de uma cláusula aberta e positivada no procedimento comum. E que, diante da possibilidade de cisão do procedimento, surgem diversas questões de fato, algumas a serem logo resolvidas e outras que devem ser decididas após regular instrução probatória. 

     

    Diante desse cenário, procura o autor apontar os requisitos para esse fracionamento, os casos de inviabilidade do mesmo, as hipóteses materiais e o modo de construção das decisões.

     

    Enfrenta ainda árduas questões como a recorribilidade quando não houver o preenchimento dos requisitos para o fracionamento decisório, o impacto do provimento recursal, a possibilidade da formação da coisa julgada parcial e as consequências sobre a própria decisão e sobre o restante da demanda. 

     

    Demonstra, portanto, a existência de requisitos necessários para a cisão cognitiva e o fracionamento decisório, fazendo necessária relação com a pluralidade de questões de fato e a resolubilidade parcial diante de uma tutela jurisdicional objetivamente complexa.

     

    Lúcio Grassi de Gouveia

     

    _________

     

    Vinicius nos apresenta, com sólida base histórica e dogmática, uma profunda investigação sobre as situações objetivas e subjetivas que autorizam o fracionamento decisório, analisando minudentemente seus requisitos. 

     

    Trata-se, pois, de uma obra cuja leitura é absolutamente obrigatória para todos aqueles que, na academia ou no exercício profissional, pretendam compreender todas as nuances dos pelos arts. 354, parágrafo único e 356 do CPC de 2015. 

     

    Heitor Vitor Mendonça Sica

     

    Fechamento: 14/09/2020.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1060
    Price R$  99,90
    Preço R$  64,90
    Páginas 544
    Edição 1
    ISBN 9786556800806
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 27 de ago de 2020
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Direito Processual na Ordem Constitucional
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Vinicius Silva Lemos
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Vinicius Silva Lemos

    Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Advogado. Professor Adjunto da UFAC - Universidade Federal do Acre. Presidente do IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia. Associado a ANNEP, ABDPRO e IBDP.

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