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    Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

    Atualizado conforme o Pacote Anticrime
    • Páginas: 272
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Direito Processual na Ordem Constitucional,
    • Edição: 2
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/11/2020

    Conheça o produto

    INCLUI:

     

    Tópico à parte para examinar os poderes do relator no âmbito dos tribunais.

     

    CONFORME:

     

    Lei nº 13.964/2019 - Pacote Anticrime

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO PODERES DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL E SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL?

     

    A literatura jurídica brasileira, pelo menos no campo específico do Direito Processual Civil, ainda carece de estudos que se voltem à análise do processo como garantia das partes, a partir de uma perspectiva que dê ênfase à construção da decisão judicial à luz dos fatores que a legitimam como meio de intervenção estatal sob a ótica do Estado Democrático de Direito.

     

    O tema dos poderes do juiz é aqui desenvolvido nessa perspectiva. Para essa segunda edição foram elaboradas algumas correções e atualizações, tanto doutrinárias quanto jurisprudenciais, especialmente nos capítulos relacionados às medidas executivas atípicas, à fundamentação das decisões judiciais e ao sistema de precedentes. Também se abordou brevemente a figura do juiz das garantias, recentemente inserida, pela Lei nº. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código de Processo Penal brasileiro. Incluiu-se, por fim, um tópico à parte para examinar os poderes do relator no âmbito dos tribunais.

     

    CONHEÇA A COLEÇÃO:

     

    Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica – cuja função pode ser compreendida como “controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível” –, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.

     

    Esse é o propósito do selo “Direito Processual na Ordem Constitucional”, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.

     

    Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.

     

    Os coordenadores

     
    Fechamento: 18/11/2020.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1039
    Price R$  74,90
    Preço R$  49,90
    Páginas 272
    Edição 2
    ISBN 9786556800028
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 3 de set de 2020
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Direito Processual na Ordem Constitucional
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Newton Ramos
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Newton Ramos

    Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor na graduação, pós-graduação e mestrado da Universidade Federal do Maranhão. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual. Juiz Federal.

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