Direito Processual na Ordem Constitucional
De:
R$ 74,90
Por:
R$64 ,90
3 x de R$21,63 s/ juros
economize R$ 10,00
Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito
Repetitivos ou “Ineditivos”? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)
Recomendar
Envie esta oferta para seus amigos
Repetitivos ou “Ineditivos”? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)
- Páginas: 192
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3253-8
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0843
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Por que ineditivos?
- Função Constitucional do STJ
- Constitucionalidade dos precedentes vinculantes
- O Stare Decisis no Common Law Inglês
- Os Assentos em Portugal
- Evolução do Processo Civil Brasileiro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPETITIVOS OU "INEDITIVOS"? SISTEMATIZAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO:
“É imprescindível a obra ora apresentada que dá início a uma criteriologia para a afetação e consequente seleção adequada do caso que se transformará no repetitivo-paradigma a se transformar em padrão normativo-decisório para lides futuras.
É diante desse embate entre a relevância do julgamento repetitivo e o imaginário utópico das decisões inéditas, particulares e céleres que essa obra figura como importante espaço de construção de um pensamento sólido”.
Georges Abboud
____________
“O autor transita por temas complexos e de grande gravidade, que remetem o leitor à compreensão das inúmeras dificuldades com que se deparam os jurisdicionados e os operadores diante do sistema repetitivo. Trata-se, dentre tantos temas relevantes, do prequestionamento, da regra de seleção de casos que possam ser submetidos ao julgamento por amostragem, do princípio da fundamentação como mecanismo institucional para assegurar a transparência dos motivos determinantes.
Em suas notas conclusivas, o autor reitera a proposta inicial: “O objetivo deste livro foi descobrir se haveria, ou não, respaldo constitucional para o Superior Tribunal de Justiça poder proferir precedentes vinculantes, por meio do julgamento de recursos especiais repetitivos e, em que medida, esse respaldo permitiria à Corte estabelecer um precedente versando sobre tese jurídica inédita – o ineditismo aqui considerado tanto em relação aos argumentos jurídicos e pretensões formuladas nos autos do recurso especial selecionado, quanto em relação à jurisprudência até então estabelecida pela própria Corte”.
Missão cumprida!! Com louvor!! Será essa a conclusão a que chegará todo leitor deste livro”.
Luiz Rodrigues Wambier
Fechamento: 05/03/2020.
Outros títulos da mesma coleção
ver todos-
De R$ 74,90Por R$ 64,90
em 3x de R$ 21,63
-
De R$ 79,90Por R$ 69,90
em 3x de R$ 23,30
-
De R$ 74,90Por R$ 64,90
em 3x de R$ 21,63
-
De R$ 74,90Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 64,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 64,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 69,90Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
Avaliações dos clientes
Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.
