Menu

Direito Processual na Ordem Constitucional

De:

R$ 74,90

Por:

R$64  ,90

3 x de  R$21,63 s/ juros

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Repetitivos ou “Ineditivos”? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

  • Páginas: 192
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3253-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0843
Coleção: Direito Processual na Ordem Constitucional Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 04/03/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Por que ineditivos?

- Função Constitucional do STJ

- Constitucionalidade dos precedentes vinculantes

- O Stare Decisis no Common Law Inglês

- Os Assentos em Portugal

- Evolução do Processo Civil Brasileiro

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPETITIVOS OU "INEDITIVOS"? SISTEMATIZAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO:

 

“É imprescindível a obra ora apresentada que dá início a uma criteriologia para a afetação e consequente seleção adequada do caso que se transformará no repetitivo-paradigma a se transformar em padrão normativo-decisório para lides futuras.

 

É diante desse embate entre a relevância do julgamento repetitivo e o imaginário utópico das decisões inéditas, particulares e céleres que essa obra figura como importante espaço de construção de um pensamento sólido”.

 

Georges Abboud

____________

 

“O autor transita por temas complexos e de grande gravidade, que remetem o leitor à compreensão das inúmeras dificuldades com que se deparam os jurisdicionados e os operadores diante do sistema repetitivo. Trata-se, dentre tantos temas relevantes, do prequestionamento, da regra de seleção de casos que possam ser submetidos ao julgamento por amostragem, do princípio da fundamentação como mecanismo institucional para assegurar a transparência dos motivos determinantes.

 

Em suas notas conclusivas, o autor reitera a proposta inicial: “O objetivo deste livro foi descobrir se haveria, ou não, respaldo constitucional para o Superior Tribunal de Justiça poder proferir precedentes vinculantes, por meio do julgamento de recursos especiais repetitivos e, em que medida, esse respaldo permitiria à Corte estabelecer um precedente versando sobre tese jurídica inédita – o ineditismo aqui considerado tanto em relação aos argumentos jurídicos e pretensões formuladas nos autos do recurso especial selecionado, quanto em relação à jurisprudência até então estabelecida pela própria Corte”.

 

Missão cumprida!! Com louvor!! Será essa a conclusão a que chegará todo leitor deste livro”.

 

Luiz Rodrigues Wambier

 

Fechamento: 05/03/2020.

 

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.