Direito Processual Civil
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- Páginas: 720
- Edição: 4a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-566-5
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1501
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO COISA JULGADA E PRECLUSÕES DINÂMICAS?
A principal qualidade do trabalho talvez resida na opção teórica feita pelo autor: examinar o problema partindo da premissa de que o fenômeno processual é essencialmente dinâmico. O contexto fático-jurídico do início do processo quase nunca se mantém ao longo de toda a tramitação processual. Qualquer discussão sobre as estabilidades processuais deve sempre partir desta premissa.
O autor, aqui, aprofunda a sua visão do tema, já exposta em um dos mais importantes ensaios doutrinários produzidos no Brasil recentemente: “Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda” (DIDIER Jr., Fredie (org.). Reconstruindo a Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora Juspodivm, 2012).
Muito adequada, assim, a colocação, no título do livro, do adjetivo “dinâmicas”, qualificando a coisa julgada e a preclusão.
Destaco, porém, outros pontos do livro: a) redefinição do que seria o objeto da estabilidade processual, para incluir também questões processuais ou que componham a fundamentação; b) o aporte, para a Teoria Geral do Processo, de conceitos jurídicos fundamentais novos, como o de “esquemas argumentativos” e o de “estabilidade processual”; c) o impressionante quadro de direito comparado, com referências, inclusive, ao direito asiático; d) a não apenas impressionante revisão bibliográfica feita sobre os temas investigados; o trabalho de todos nós está agora facilitado pela pesquisa de Cabral; e) a inédita, ao menos na doutrina brasileira, sistematização dos meios de compensação em razão da quebra da estabilidade, como a modulação de efeitos ou a indenização – importantíssima contribuição para a nossa ação rescisória, por exemplo; f) a melhor abordagem, ao menos dentre aquelas que eu conheço, da eficácia dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança; g) a exaustiva apresentação dos aspectos dogmáticos da coisa julgada (limites objetivos, limites temporais etc.; h) a apresentação de critérios dogmaticamente sólidos para a distinção entre a coisa julgada e a eficácia do precedente judicial.
Não há apenas uma tese: há um feixe de teses, arrumadas de modo harmônico e consistente.
FREDIE DIDIER JR.
Casadinhas
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Títulos
- Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2022) -
- Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2022) -
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2022) -
- Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas (2021) -
Títulos
- Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas (2021) -
- Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2020) -
Títulos
- Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas (2021) -
- Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional (2021) -
- Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB (2021) -
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Ótimo 5 5
Excelente contribuição ao debate acadêmico e as atividades práticas do Judiciário!
João
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29/11/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Henrique
Embu-Guaçu - SP
16/09/2021
Ótimo 5 5
Entrega veio dentro do prazo e muito bem embalado.
Silvio
Salvador - BA
23/08/2021
Ótimo 5 5
Obra exauriente do tema.
Ana
João Pessoa - PB
09/08/2021
Ótimo 5 5
Leitura fluida e gostosa com tema super instigante, ainda que técnico!
Anna
Recife - PE
05/08/2021
Ótimo 5 5
perfeito!
Maiara
Dois Irmãos - RS
07/07/2021
Ótimo 5 5
Parece muito completo! Sumário excelente! Muitooooo conteúdo! Louca pra ler!
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
30/06/2021
Ótimo 5 5
ótimo
Victor
Recife - PE
25/06/2021
Ótimo 5 5
Perfeito!!
Verônica
Porto Alegre - RS
09/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra, ótima abordagem do tema e didática
Pedro
Belo Horizonte - MG
02/06/2021
Ótimo 5 5
Análise profunda da temática.
Anônimo
Vila Velha - ES
18/05/2021
Ótimo 5 5
Leitura indispensável: Livro de altíssima qualidade, tema atual e muito relevante.
Arnoldo
Brasília - DF
18/05/2021
Ótimo 5 5
Excelete. Uma obra superlativa!
Juliane
Santa Maria - RS
17/05/2021
Ótimo 5 5
Um clássico, indispensável para estudo do processo civil. Juspodivm sempre com ótimo e eficiente atendimento
Anônimo
São José dos Campos - SP
15/05/2021
Ótimo 5 5
Sensacional!