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Previa do Livro
Sumário
POR QUE ESCOLHER A OBRA “COISA JULGADA E PRECLUSÕES DINÂMICAS”?
A principal qualidade do trabalho talvez resida na opção teórica feita pelo autor: examinar o problema partindo da premissa de que o fenômeno processual é essencialmente dinâmico.
O contexto fático-jurídico do início do processo quase nunca se mantém ao longo de toda a tramitação processual. Qualquer discussão sobre as estabilidades processuais deve sempre partir desta premissa. O autor, aqui, aprofunda a sua visão do tema, já exposta em um dos mais importantes ensaios doutrinários produzidos no Brasil recentemente: “Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda” (DIDIER Jr., Fredie (org.). Reconstruindo a Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora Juspodivm, 2012).
Muito adequada, assim, a colocação, no título do livro, do adjetivo “dinâmicas”, qualificando a coisa julgada e a preclusão.
Destaco, porém, outros pontos do livro: a) redefinição do que seria o objeto da estabilidade processual, para incluir também questões processuais ou que componham a fundamentação; b) o aporte, para a Teoria Geral do Processo, de conceitos jurídicos fundamentais novos, como o de “esquemas argumentativos” e o de “estabilidade processual”; c) o impressionante quadro de direito comparado, com referências, inclusive, ao direito asiático; d) a não apenas impressionante revisão bibliográfica feita sobre os temas investigados; o trabalho de todos nós está agora facilitado pela pesquisa de Cabral; e) a inédita, ao menos na doutrina brasileira, sistematização dos meios de compensação em razão da quebra da estabilidade, como a modulação de efeitos ou a indenização – importantíssima contribuição para a nossa ação rescisória, por exemplo; f) a melhor abordagem, ao menos dentre aquelas que eu conheço, da eficácia dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança; g) a exaustiva apresentação dos aspectos dogmáticos da coisa julgada (limites objetivos, limites temporais etc.; e h) a apresentação de critérios dogmaticamente sólidos para a distinção entre a coisa julgada e a eficácia do precedente judicial.
Não há apenas uma tese: há um feixe de teses, arrumadas de modo harmônico e consistente.
Fredie Didier Jr.
| ID | JUS4187 |
|---|---|
| Price | R$ 129,90 |
| Preço | R$ 119,90 |
| Páginas | 720 |
| Edição | 5 |
| ISBN | 9788544258750 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Civil |
| Coleção | Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Antonio Do Passo Cabral |
| Livro do dia | Não |
