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    Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas

    4ª edição revista e ampliada
    • Páginas: 720
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 4
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 26/04/2021

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO COISA JULGADA E PRECLUSÕES DINÂMICAS?

     

    A principal qualidade do trabalho talvez resida na opção teórica feita pelo autor: examinar o problema partindo da premissa de que o fenômeno processual é essencialmente dinâmico. O contexto fático-jurídico do início do processo quase nunca se mantém ao longo de toda a tramitação processual. Qualquer discussão sobre as estabilidades processuais deve sempre partir desta premissa.

    O autor, aqui, aprofunda a sua visão do tema, já exposta em um dos mais importantes ensaios doutrinários produzidos no Brasil recentemente: “Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda” (DIDIER Jr., Fredie (org.). Reconstruindo a Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora Juspodivm, 2012).

     

    Muito adequada, assim, a colocação, no título do livro, do adjetivo “dinâmicas”, qualificando a coisa julgada e a preclusão.

     

    Destaco, porém, outros pontos do livro: a) redefinição do que seria o objeto da estabilidade processual, para incluir também questões processuais ou que componham a fundamentação; b) o aporte, para a Teoria Geral do Processo, de conceitos jurídicos fundamentais novos, como o de “esquemas argumentativos” e o de “estabilidade processual”; c) o impressionante quadro de direito comparado, com referências, inclusive, ao direito asiático; d) a não apenas impressionante revisão bibliográfica feita sobre os temas investigados; o trabalho de todos nós está agora facilitado pela pesquisa de Cabral; e) a inédita, ao menos na doutrina brasileira, sistematização dos meios de compensação em razão da quebra da estabilidade, como a modulação de efeitos ou a indenização – importantíssima contribuição para a nossa ação rescisória, por exemplo; f) a melhor abordagem, ao menos dentre aquelas que eu conheço, da eficácia dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança; g) a exaustiva apresentação dos aspectos dogmáticos da coisa julgada (limites objetivos, limites temporais etc.; h) a apresentação de critérios dogmaticamente sólidos para a distinção entre a coisa julgada e a eficácia do precedente judicial.

     

    Não há apenas uma tese: há um feixe de teses, arrumadas de modo harmônico e consistente.

     

    FREDIE DIDIER JR.

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1501
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 720
    Edição 4
    ISBN 9786556805665
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 20 de abr. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Antonio Do Passo Cabral
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Antonio do Passo Cabral

    Professor Doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos, lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Professor Visitante nas Universidades de Passau (2015) e Kiel (2016, 2017), Alemanha, e na Universidade Ritsumeikan, Japão (2018). É atualmente Procurador da República no Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público Federal. Anteriormente, exerceu os cargos de Juiz Federal (2º lugar) e Defensor Público (2º lugar). Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht, possui diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito Processual e Direito Público no Brasil e no exterior.

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      01/05/2024
      ótimo livro
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      18/10/2023
      Muito satisfeito
      Excelente livro. Recomendo.

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