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Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2025)

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Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2025)

Autores:

Antonio do Passo Cabral

Páginas: 528
Disciplina: Direito Processual Civil
Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
Edição: 5
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 28/11/2024

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Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2025)

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                                                                Carlos                                
                                                                    (Praia Grande/SP)
                                                            
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                                Excelente e com denso conteúdo

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONVENÇÕES PROCESSUAIS”?

“O rápido sobrevoo pelo livro de Antonio do Passo Cabral não dá mais que uma ideia limitada de sua extraordinária riqueza. A obra de Antonio do Passo Cabral é notável sob vários aspectos: pela qualidade da escrita, tão elegante quanto precisa em suas enunciações; pelo espectro de seu estudo, que abarca um panorama histórico e comparativo impressionante, fazendo o leitor viajar do séc. XIX aos dias de hoje, da Europa à América, particularmente da Alemanha, onde o tema nasceu, ao Brasil, onde acaba de encontrar sua mais bela expressão legislativa com o novo Código de Processo Civil, passando pela França, onde a questão da contratualização do processo desenvolveu-se consideravelmente nos últimos trinta anos.

É notável ainda pela riqueza da sua documentação, do que é evidência a volumosa bibliografia apresentada ao fim do livro, na qual figuram referências que testemunham o íntimo conhecimento que tem o autor dos ordenamentos estrangeiros abordados.

E é notável, enfim e principalmente, pela profundidade de suas análises, cujo escopo não afeta a precisão. O autor não se esquiva de nenhuma dificuldade; tenta dar uma solução a cada uma. O livro revela uma inteligência profunda do fenômeno dos acordos processuais numa perspectiva comparativa impressionante, no seio da qual o direito brasileiro faz escutar uma música original, abrindo caminhos legislativos que poderiam servir de modelo em muitos aspectos.

Os juristas estrangeiros que mantêm intercâmbio regular com seus colegas do Brasil conhecem, há muito tempo, a vitalidade extraordinária e a poderosa criatividade da doutrina processualista brasileira, animada por uma paixão comunicativa incrível. Ao apresentar esta teoria geral das convenções processuais, Antonio do Passo Cabral oferta, por sua vez, uma ilustração magistral. O Presidente da Associação Internacional de Direito Processual alegra-se vivamente, esperando que, ultrapassado o obstáculo da língua, a difusão desta obra, destinada sem nenhuma dúvida a tornar-se um livro de referência, possa atravessar as fronteiras do Brasil e alimentar o foco do debate entre processualistas do mundo inteiro”.

Loic Cadiet

Professor na Escola de Direito da Sorbonne – Universidade Pantheon-Sorbonne Paris.

Presidente da Associação Internacional de Direito Processual.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3927
Price	R$ 129,90
Avaliação em Destaque (ID)	338599
Preço	R$ 119,90
Páginas	528
Edição	5
ISBN	9788544255933
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	26 de nov de 2024
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Coleção	Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Antonio Do Passo Cabral
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Antonio do Passo Cabral

Antonio do Passo Cabral

Professor Doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos, lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Professor Visitante nas Universidades de Passau (2015) e Kiel (2016, 2017), Alemanha, e na Universidade Ritsumeikan, Japão (2018). É atualmente Procurador da República no Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público Federal. Anteriormente, exerceu os cargos de Juiz Federal (2º lugar) e Defensor Público (2º lugar). Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht, possui diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito Processual e Direito Público no Brasil e no exterior.

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Anônimo (Contagem/MG)

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24/03/2025

convenções processuais: Teoria geral dos negócios jurídicos processuais.
Excelente! Como de costume, entregue dentro do prazo, conforme anunciado.
Filipe (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

21/03/2025

Livro de excelência!
Rapidez na entrega e qualidade excelente do produto!
Luciano (Fortaleza/CE)

100%
5,0

19/03/2025

excelente
excelente
Ranieri (Campos dos Goytacazes/RJ)

100%
5,0

15/02/2025

Convenções
Excelente!
Guilherme (São Paulo/SP)

100%
5,0

30/04/2024

ótimo livro
ótimo livro
Carlos (Praia Grande/SP)

100%
5,0

20/11/2023

Convenções processuais
Excelente e com denso conteúdo

Veja o que estão falando sobre os autores

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Carlos Frederico Bastos Pereira ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Filtros de acesso às Cortes Superiores (2024)

(2 avaliações)

Filtros de acesso às Cortes Superiores (2024)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir (2024)

(6 avaliações)

Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir (2024)

Juliana Melazzi Andrade ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

(26 avaliações)

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

Denis Donoso , Marco Aurélio Serau Junior ,

de: R$ 129,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2024)

(15 avaliações)

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2024)

Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,

de: R$ 119,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Tutela Jurisdicional no Direito Processual Contemporâneo (2024)

(1 avaliação)

Tutela Jurisdicional no Direito Processual Contemporâneo (2024)

Ricardo de Barros Leonel ,

de: R$ 119,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)

(8 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 189,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Recursos Cíveis (2024)

(11 avaliações)

Recursos Cíveis (2024)

Diogo Rezende de Almeida ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2024)

(2 avaliações)

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2024)

Marcos Youji Minami ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2024)

(1 avaliação)

A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2024)

Fernanda Carvalho Góes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

ENAM - Processo Civil para o Exame Nacional da Magistratura - 25h - Jusaulas - (2024)

(3 avaliações)

ENAM - Processo Civil para o Exame Nacional da Magistratura - 25h - Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024)

Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024)

André Macedo de Oliveira ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2024)

(12 avaliações)

Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2024)

Misael Montenegro Filho ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2024)

(32 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2024)

Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)

Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 229,90 por: R$ 199,90

7x de R$ 28,56 sem juros

Teoria Geral do Processo (2024)

(83 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2024)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró ,

de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Poder Público em Juízo para Concursos (2024)

(29 avaliações)

Poder Público em Juízo para Concursos (2024)

Guilherme Freire de Melo Barros ,

de: R$ 119,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Ensaios sobre o Ministério Público no Processo Civil (2024)

(1 avaliação)

Ensaios sobre o Ministério Público no Processo Civil (2024)

Robson Renault Godinho ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)

(7 avaliações)

Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)

José Henrique Mouta Araújo , Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 169,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Curso de Direito Processual Civil (2024)

(9 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil (2024)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 179,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

(31 avaliações)

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

Fredie Didier Jr. , Ricardo Carneiro Neves Jr , Ana Carolina A. Caputo Bastos ,

1x de R$ 0,00 sem juros

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

(3 avaliações)

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

Luiz Otávio Rezende ,

de: R$ 179,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

(3 avaliações)

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

Marcelo Mazzola ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Mandado de Segurança Coletivo Mandado de Injunção Habeas Data Constituição e Processo (2025) - Passos

(1 avaliação)

Mandado de Segurança Coletivo Mandado de Injunção Habeas Data Constituição e Processo (2025) - Passos

Jose Joaquim Calmon de Passos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

(1 avaliação)

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Bernardo Maciel ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

(6 avaliações)

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

(18 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

(23 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

Paulo Henrique Lima Soares ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

(5 avaliações)

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Gabriela Macedo Ferreira ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

(25 avaliações)

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Ricardo de Barros Leonel ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

(5 avaliações)

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

Bianca Bez Goulart ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Alexandre Flexa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prova por Declarações de Parte (2023)

(1 avaliação)

Prova por Declarações de Parte (2023)

Paulo Osternack Amaral ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Instrumentalidade do Processo (2023)

(11 avaliações)

Instrumentalidade do Processo (2023)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Juliana Marçal ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Augusto Tanger Jardim ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

(5 avaliações)

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

(24 avaliações)

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Interpretação do Pedido (2022)

(10 avaliações)

Interpretação do Pedido (2022)

Rafael Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Renato Vaquelli Fazanaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

Matheus Leite Almendra ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário

(1 avaliação)

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário

Pedro Lameirão ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Gerenciamento Processual no Novo CPC

Gerenciamento Processual no Novo CPC

Tatiana Machado Alves ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro

Lírio Hoffmann Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Princípio da Jurisdição Equivalente

Princípio da Jurisdição Equivalente

Felippe Borring Rocha ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

Sérgio Bermudes ,

de: R$ 140,00 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Código de Processo Civil - Anotado

Código de Processo Civil - Anotado

José Rogério Cruz e Tucci , Ricardo Aprigliano , Manoel Caetano Ferreira Filho , Rogéria Dotti , Sandro Gilbert Martins ,

de: R$ 280,00 por: R$ 238,90

9x de R$ 26,54 sem juros

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça

Eduardo Lessa Mundim ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC

(1 avaliação)

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC

Gabriel Araújo Gonzalez ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo

Guilherme Henrique Lage Faria ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I

Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I

Antonio do Passo Cabral , Pedro Henrique Nogueira ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação

Weber Luiz de Oliveira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

(1 avaliação)

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Fredie Didier Jr. , José Augusto Garcia de Sousa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Giovanni Bonato ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ensaios e Artigos - v.2

Ensaios e Artigos - v.2

Jose Joaquim Calmon de Passos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

Rafael Stefanini Auilo ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Susana Henriques da Costa , Robson Renault Godinho ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

(2 avaliações)

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Beatriz Galindo , Marcela Kohlbach ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

(1 avaliação)

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

Fabio Luiz Bragança Ferreira ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Fredie Didier Jr. , Antonio Carlos de Souza Jr , Clayton Maranhão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Guilherme Tambarussi Bozzo ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade

Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior , Marcos Youji Minami ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais

(3 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais

Renata Cortez , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual

(2 avaliações)

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual

Gabriela Exposito ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

(1 avaliação)

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Lara Dourado Mapurunga Pereira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro

(1 avaliação)

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro

Priscila Santos Campêlo Macorin ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Autonomia Privada e Processo

Autonomia Privada e Processo

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas

Sérgio Gilberto Porto ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos

(1 avaliação)

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos

Alexandre Senra ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Anselmo Moreira Gonzalez ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

Rodolfo de Camargo Mancuso ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Eduardo Talamini , Elie Pierre Eid ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Pedro Cavalcanti Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

(1 avaliação)

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

Paula Costa e Silva ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Bruna Braga da Silveira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

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Társis Silva de Cerqueira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

(1 avaliação)

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Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 198,00 por: R$ 168,90

6x de R$ 28,15 sem juros

O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

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Maria Gabriela Campos ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)

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José Roberto Mello Porto , Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Coisa Julgada: Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva (2020)

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José Marcos Rodrigues Vieira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)

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Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Aproveitamento de Meios no Processo Civil

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Eduardo de Avelar Lamy ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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José Roberto Mello Porto , Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 155,00 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

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Behlua Maffessoni ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

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de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

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Descomplicando - Processo Civil (2021)

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Sabrina Dourado ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

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Processo Civil - Volume Único (2021)

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Rinaldo Mouzalas , João Otávio Terceiro Neto , Eduardo Madruga ,

de: R$ 189,90 por: R$ 124,90

4x de R$ 31,22 sem juros

Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

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Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Manual de Processo Civil para Concursos (2021)

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Leandro Valladares ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional

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Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)

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de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

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O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)

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Hermes Zaneti Jr. ,

de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

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Bruno Cavalcanti Angelin Mendes ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

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Análise Econômica do Processo Civil Brasileiro

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Jean Carlos Dias , Bernardo Augusto da Costa Pereira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

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Fazenda Pública e Execução (2021)

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Renata Cortez , Marco Aurélio Ventura Peixoto ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

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Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

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Outros títulos dos autores

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Antonio do Passo Cabral ,

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Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros