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Jurisdição sem Decisão: Non Liquet e Consulta Jurisdicional no Direito Brasileiro (2024)

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2024

Jurisdição sem Decisão: Non Liquet e Consulta Jurisdicional no Direito Brasileiro (2024)

Uso profissional

Autores:

Antonio Do Passo Cabral

Páginas: 368
Disciplina: Direito Processual Civil
Edição: 2
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 20/03/2024

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POR QUE ESCOLHER A OBRA “JURISDIÇÃO SEM DECISÃO: NON LIQUET E CONSULTA JURISDICIONAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL”?

Quando estamos diante de um livro de Cabral que é também (outra) tese de titularidade, presenciamos um daqueles raros momentos editoriais em que o leitor altera toda sua ordem de prioridades de leituras e, com a pressa típica do imperdível, imediatamente passa para o texto “que pode lançar mundos no mundo”.

O livro trata da jurisdição por meio de manifestações opinativas (jurisdição consultiva e recomendações judiciais) e da possibilidade de, em alguns casos de dúvida fática ou jurídica, o juiz poder encerrar o processo sem julgamento de mérito (decisão de non liquet), e ainda assim responder de maneira a resolver os conflitos de acordo com o ordenamento jurídico.

Nesta obra, por exemplo, temos o longo exame do conceito de decisão, em que o autor, como em um trabalho de restauração artística, busca retirar as camadas que ao mesmo tempo escondem e revelam suas influências e histórias. A discussão sobre o conceito de decisão, portanto, é também um importante momento do livro e, no mínimo, serve para criticamente refletirmos e também para que se conclua que, afinal, as abordagens consolidadas são suficientes e não há espaço para novas proposições.

Robson Renault Godinho
Doutor e Mestre em Direito
Processual Civil (PUC/SP)

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3193
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	368
Edição	2
ISBN	9788544248607
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Antonio Do Passo Cabral
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Antonio do Passo Cabral

Antonio do Passo Cabral

Professor Doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos, lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Professor Visitante nas Universidades de Passau (2015) e Kiel (2016, 2017), Alemanha, e na Universidade Ritsumeikan, Japão (2018). É atualmente Procurador da República no Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público Federal. Anteriormente, exerceu os cargos de Juiz Federal (2º lugar) e Defensor Público (2º lugar). Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht, possui diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito Processual e Direito Público no Brasil e no exterior.

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23/04/2024

muito bom
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Markson (Recife/PB)

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18/12/2023

Interessante
O professor Cabral apresenta teses interessantes sobre como compreender a jurisdição em nossos tempos
Louri (Osasco/SP)

100%
5,0

28/10/2023

Jurisdição sem decisão
Obra singular, paradigmática e disruptiva
Guilherme (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

27/10/2023

Ótimo
Entrega rápida. Livro com abordagem inovadora da temática da jurisdição.
Plinio (Brasília/DF)

100%
5,0

25/09/2023

Excelente
Antônio Cabral sempre nos surpreende com novas teses e reflexões. Leitura obrigatória.
Welton (Fortaleza/CE)

100%
5,0

21/08/2023

Obra excelente!

Veja o que estão falando sobre os autores

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Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

(4 avaliações)

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

Bianca Bez Goulart ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

(2 avaliações)

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

Leonardo Moreira Lima ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)

(9 avaliações)

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)

Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Alexandre Flexa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prova por Declarações de Parte (2023)

Prova por Declarações de Parte (2023)

Paulo Osternack Amaral ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Instrumentalidade do Processo (2023)

(5 avaliações)

Instrumentalidade do Processo (2023)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Juliana Marçal ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)

(9 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Augusto Tanger Jardim ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)

(1 avaliação)

10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)

(5 avaliações)

Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)

Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

(2 avaliações)

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)

A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)

Marcelo Marchiori ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)

(37 avaliações)

Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)

Luciano Alves Rossato ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

(22 avaliações)

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Interpretação do Pedido (2022)

(7 avaliações)

Interpretação do Pedido (2022)

Rafael Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Renato Vaquelli Fazanaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

Matheus Leite Almendra ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Daniela Bermudes Lino ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

(1 avaliação)

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

Pedro Lameirão ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Tatiana Machado Alves ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

Lírio Hoffmann Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Felippe Borring Rocha ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

Sérgio Bermudes ,

de: R$ 140,00 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Código de Processo Civil - Anotado

Código de Processo Civil - Anotado

José Rogério Cruz e Tucci , Ricardo Aprigliano , Manoel Caetano Ferreira Filho , Rogéria Dotti , Sandro Gilbert Martins ,

de: R$ 280,00 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

Eduardo Lessa Mundim ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

Gabriel Araújo Gonzalez ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

(1 avaliação)

Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

Marcus Seixas Souza ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Guilherme Henrique Lage Faria ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I (2019)

Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I (2019)

Antonio do Passo Cabral , Pedro Henrique Nogueira ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Weber Luiz de Oliveira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Fredie Didier Jr. , José Augusto Garcia de Sousa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Giovanni Bonato ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ensaios e Artigos - v.2

Ensaios e Artigos - v.2

Jose Joaquim Calmon de Passos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

Rafael Stefanini Auilo ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Susana Henriques da Costa , Robson Renault Godinho ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

(1 avaliação)

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Beatriz Galindo , Marcela Kohlbach ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

(1 avaliação)

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

Fabio Luiz Bragança Ferreira ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Fredie Didier Jr. , Antonio Carlos de Souza Jr , Clayton Maranhão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Guilherme Tambarussi Bozzo ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

(1 avaliação)

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior , Marcos Youji Minami ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Concursos Públicos - Processo Civil (2019)

Concursos Públicos - Processo Civil (2019)

Luciano Alves Rossato , Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

(2 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

Renata Cortez Vieira Peixoto , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

(2 avaliações)

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

Gabriela Exposito ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

(1 avaliação)

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Lara Dourado Mapurunga Pereira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

(1 avaliação)

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

Priscila Santos Campêlo Macorin ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Autonomia Privada e Processo (2019)

Autonomia Privada e Processo (2019)

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Sérgio Gilberto Porto ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)

(1 avaliação)

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)

Alexandre Senra ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Anselmo Moreira Gonzalez ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

Rodolfo de Camargo Mancuso ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Eduardo Talamini , Elie Pierre Eid ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Pedro Cavalcanti Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

(1 avaliação)

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

Paula Costa e Silva ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Bruna Braga da Silveira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

Társis Silva de Cerqueira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 198,00 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

Maria Gabriela Campos ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)

Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)

(3 avaliações)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)

José Roberto Mello Porto , Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Coisa Julgada: Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva (2020)

Coisa Julgada: Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva (2020)

José Marcos Rodrigues Vieira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)

Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)

Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Aproveitamento de Meios no Processo Civil

Aproveitamento de Meios no Processo Civil

Eduardo de Avelar Lamy ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho

José Roberto Mello Porto , Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 155,00 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

Behlua Maffessoni ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Processual Civil: Entre Comparação e Harmonização

Direito Processual Civil: Entre Comparação e Harmonização

José Rogério Cruz e Tucci ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

(2 avaliações)

Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Descomplicando - Processo Civil (2021)

(2 avaliações)

Descomplicando - Processo Civil (2021)

Sabrina Dourado ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Processo Civil - Volume Único (2021)

Processo Civil - Volume Único (2021)

Rinaldo Mouzalas , João Otávio Terceiro Neto , Eduardo Madruga ,

de: R$ 189,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Manual de Processo Civil para Concursos (2021)

Manual de Processo Civil para Concursos (2021)

Leandro Valladares ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Teoria Geral do Processo (2021)

Teoria Geral do Processo (2021)

Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Alexandre Bahia ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas

(1 avaliação)

Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas

Antonio do Passo Cabral ,

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Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional

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