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    2024

    Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2024)

    Uso profissional
    • Páginas: 640
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Edição: 5
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 15/01/2024

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL”?

    O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural.

    A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo.

    Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais.

    Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória, e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.

    Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3092
    Price R$ 129,90
    Preço R$ 119,90
    Páginas 640
    Edição 5
    ISBN 9788544247563
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Tipo PRATICA
    Autores Edilson Vitorelli
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Edilson Vitorelli

    Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law. Doutor pela Universidade Federal do Paraná, mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor visitante na Stanford Law School. Pesquisador visitante na Harvard Law School. É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, concedido a cada quatro anos, pela International Association of Procedural Law, ao melhor livro sobre processo no mundo.

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      29/05/2024
      Perfeito
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      12/02/2024
      EXCELENTE LIVRO
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      31/01/2024
      Obra brilhante
      Não há nenhuma ressalva, pois a obra é excepcionalmente boa. O professor é claro, direito e muito profundo. Considero a obra essencial principalmente para estudantes da carreira do MP.

    4. 100%
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      28/11/2023
      Processo civil estrutural
      DENSO CONTEÚDO CIENTÍFICO

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      5,0

      20/11/2023
      Excelente
      Ótimo para estudos!

    6. 100%
      5,0

      25/10/2023
      Processo civil estrutural
      Indispensável para o tema dos Processos Estruturais.

    7. 100%
      5,0

      17/10/2023
      livro
      excelente livro

    8. 100%
      5,0

      29/09/2023
      .
      Livro excelente e de fácil compreensão

    9. 100%
      5,0

      25/09/2023
      Um sucesso!
      Melhor e mais atualizada obra sobre processo estrutural civil no Brasil.

    10. 100%
      5,0

      25/09/2023
      Excelente!
      Melhor obra sobre o tema.

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